quarta-feira, 29 de junho de 2016

Vereadores: 9 , 13 , 15 , 17, 19 ou 21? O problema está no Sistema ou nas Pessoas?

          Pegando o gancho do post de 13/junho onde comentava sobre a utilização de boas ideias (behcmarking), transcrevo abaixo um excelente texto com propostas concretas de moralização e profissionalização da administração pública municipal.
          O texto, recheado de ótimas propostas é de autoria do grande amigo e iguaçuense de coração Wanderley Bertolucci Teixeira, e explicita um projeto que eu particularmente gostaria de ver aprovado. Apesar de ter sido publicado ainda em 2011, com essa nova tentativa recente dos "nobres" vereadores de Foz em aumentar a quantidade de cadeiras na Câmara, torna-se atual e nos leva a uma reflexão para melhor posicionamento a respeito do tema.
          Excelente leitura e agradeço se puderem comentar com melhorias e alterações nessa proposta.




Proposta Alternativa para  Câmara Municipal de Foz do Iguaçu / ACIFI  /ICVB  /OAB   

1 - Criação imediata de um Curso de Organização Social Política, com apoio dos órgãos públicos, disponível para qualquer cidadão de forma  gratuita e principalmente aos dirigentes e membros de partidos, candidatos para 2012, vereadores do atual mandato, para que exista uma certificação de participação de curso em conjunto com  a Justiça Eleitoral e suporte do Ministério Público Estadual e Federal, atendendo nossa Legislação Eleitoral, bancados e mantidos pelas Entidades Iguaçuenses, Faculdades, Igrejas e ONGS. Teria que ser implantado em 2011 com vistas às eleições de 2012, com carga horária e grade, discutidas, definidas e aprovadas.

2- Manter os 15 vereadores e reduzir de 4 cargos que cada vereador tem poder de nomeação, para 3, sendo:

a- UM (1) assessor indicado pelo vereador eleito, desde que não configure nepotismo ou nepotismo cruzado na busca dos princípios constitucionais da impessoalidade, transparência e probidade e  atendendo a súmula vinculante 13 do STF que desde agosto de 2008 proíbe a contratação para cargos de confiança de parentes até o terceiro grau por agentes públicos, excluído o cargo de Ministro e Secretaria de Estado;

b- UM (1) assessor indicado será o  primeiro suplente do partido de acordo com sua votação;

c- UM (1) assessor obrigatoriamente terá  formação técnica com nível superior e preferencialmente com doutorado;

*** Os 15 assessores dos vereadores mencionados no item c acima seriam especialmente nas áreas ambientais, econômica, auditoria, jurídica, mercado exterior, turismo, saúde, educação, logística, infra estrutura, legislação, Mercosul, com definição da comunidade por intermédio das entidades representativas em conjunto com a Câmara Municipal num projeto de assessoria técnica a todos os vereadores na parte legislativa , bem como discutir as questões locais, conferir e fiscalizar os atos do executivo Municipal com relação à Administração e Gastos de Orçamento.

3- Estabelecer o limite máximo previsto de 3%  da receita do município, criando uma lei específica para regulamentar o tema, para despesas e insumos da Câmara Municipal  podendo ser revisto de acordo com necessidade e sustentação técnica dentro de novo pacto político social com a comunidade Iguaçuense, suas entidades representativas e Câmara Municipal;

A sociedade iguaçuense teve um momento muito duro na escolha de seu novo modelo no início da década de 2000, apoiando o  combate ao contrabando, o ilícito e estimulando o desenvolvimento econômico e social sustentável. A diretoria da  ACIFI naquele momento, teve uma participação firme, forte e decisiva, percebendo com clareza o bônus a médio e longo prazo da sociedade em geral e assumindo o ônus  e  os riscos inerentes do momento, trabalhando com com ética, respeito e transparência, tanto interna quanto externa.

Novamente estamos num divisor de águas.  Que seja percebida a mudança de postura e atitude da  sociedade que decide interferir de forma contundente em seu  destino. Que os agentes públicos entendam que não são donos dos órgãos públicos e sim meros mandatários do povo.

Que também a sociedade desperte e saia da mera crítica, e caminhe para o envolvimento e comprometimento em participações partidárias, contribuindo para oxigenar os partidos políticos com novas ideias e posturas, estabelecendo o contraditório interno e externo.

Claramente todos atores percebem a necessidade de mudança.  O que  esta se definindo é o modelo mínimo de consenso.  Que não seja um confronto.
       
Que seja a busca incessante de transformar o fim maior da política:  O Bem Comum

segunda-feira, 13 de junho de 2016

DAS BOAS IDEIAS

          Um dos jargões mais utilizados pela administração moderna trata do BENCHMARKING. Em linhas gerais, estimula uma empresa, a partir de boas práticas de outras, examinar e adaptar ao seu próprio negócio, padrões positivos, comparando seu desempenho com outras instalações. Não se trata te uma "cópia ou plágio de ideias" simplesmente, vai mais além, pressupondo uma interação e cooperação entre as partes.
          Nessa linha de "olhar o mercado" e adaptar o que é bem feito em outras praças, na administração pública bons exemplos e projetos inovadores de outras cidades e estados também devem ser analisados para que os gestores apliquem em suas próprias cidades. Um bom exemplo desse tipo de ideia que poderia servir de exemplo para o Brasil todo ( e especialmente para Foz do Iguaçu), é o projeto de ciclistas poderem levar as bikes nos ônibus. Uma excelente ideia que transcrevo na íntegra abaixo como sugestão a nossos legisladores. 


Curitiba testa projeto para ciclistas levarem bikes nos ônibus.

Curitiba começou a testar, nesta sexta-feira (10), o “BRT-Bike”, um projeto-piloto que permite a ciclistas embarcar no transporte coletivo com suas respectivas bicicletas. Os testes se estenderão por pelo menos um mês, restritos à linha Centenário/Campo Comprido, que cobre o eixo leste-oeste da capital paranaense. Se aprovada, a iniciativa será ampliada para outras linhas, conforme demanda apontada a partir de estudos técnicos.
“É um projeto-piloto desenvolvido com uma tecnologia caseira, com o objetivo de integrar os modais de transporte”, definiu o prefeito Gustavo Fruet (PDT).
A linha Centenário/Campo Comprido foi escolhida para a fase de testes por ter uma “demanda manifesta” de ciclistas, que seriam beneficiados por essa integração com o sistema de ônibus. Neste período de experiência, dos 24 biarticulados da linha, apenas um foi equipado com os engates, aos quais as bicicletas viajam presas.
A adaptação do biarticulado do “BRT-Bike” consiste na instalação de travas metálicas no fundo do ônibus (com entrada pela porta “5”), nos quais duas bicicletas podem ser engatadas por cintos de segurança. De fácil operacionalização, o equipamento será manejado pelos próprios ciclistas. O aparelho custou R$ 6,5 mil, pagos pela Urbanização Curitiba S/A (Urbs), neste projeto-piloto. A entidade ainda não definiu quem cobriria os investimentos, caso a iniciativa fosse aprovada e estendida a outras linhas.
O ônibus do “BRT-Bike” está identificado por uma logomarca azul, afixada na porta “5” do veículo. Os ciclistas podem embarcar em qualquer horário, mas apenas nos terminais Campo Comprido, Campina do Siqueira, Capão da Imbuia, Vila Oficinas e Centenário, além de na estação-tubo da Praça Rui Barbosa.
“A bicicleta não é uma única solução de mobilidade, mas uma das soluções. A ideia é integrar. O ciclista pode fazer o trajeto de ônibus até um terminal e, por exemplo, em vez pegar um alimentador, fazer o restante do percurso de bicicleta”, disse o assessor de mobilidade da Secretaria de Trânsito, Jorge Brand, o Goura.

Tempo de operação

O presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Junior, disse que, no período de testes, técnicos da empresa ficarão de olho, principalmente, no “tempo de operação” do “BRT-Bike” – ou seja, quantos minutos os ciclistas vão gastar para embarcar com as bicicletas e engatá-las no equipamento. Além disso, a Urbs vai avaliar eventuais transtornos que o projeto venha a causar a outros usuários, especialmente nos horários de pico.
“Já estamos fazendo estudos na pesquisa ‘origem-destino’, em que estamos observando questões comportamentais no transporte coletivo. Este será mais um aspecto analisado”, disse Silva Junior.
Segundo o presidente da Urbs, o “BRT-Bike” se soma a outras iniciativas que contemplam as bicicletas como modal de transporte. Nos últimos meses, Curitiba investiu na implantação de ciclovias e da Via Calma no Centro – em um perímetro em que os carros são obrigado a trafegar a um limite de 40 quilômetros por hora. Além disso, no ano passado foram implantados paraciclos em todos os terminais de ônibus, em um total de 228 vagas.

FONTE:  GAZETA DO POVO
http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/curitiba-testa-projeto-para-ciclistas-levarem-bikes-nos-onibus-1a15g5nwn5nw7gvgwudgusjso?utm_source=facebook&utm_medium=midia-social&utm_campaign=midia-social